Conferência de Assistência Social


Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social


Quem participa da Conferência de Assistência Social?

- Delegados, desde que devidamente credenciados, com direito a voz e voto;
- Convidados, desde que devidamente credenciados, com direito a voz.

Quem são os Delegados?

- Delegados Natos, conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social, no caso de CMAS e conselheiros estaduais e distritais para o caso de Conferência Estaduais e do DF;
- Representantes governamentais;
- Representantes da sociedade civil, dentre os seguintes segmentos:
a) entidades de assistência social;
b) entidades representantes dos trabalhadores da Política de Assistência Social e profissionais da área;
c) usuários e organizações de usuários.

Quem são os convidados e observadores?

- Pessoas interessadas e que defendem a Política de Assistência Social;
- Representantes das Universidades, do Poder Legislativo Federal, Estadual e Municipal, do Judiciário, do Ministério Público, dos Conselhos de Políticas Públicas e de Direitos.

Programação

1ª Etapa - Manhã

8h

  • Credenciamento
  • Café da manhã

9h

  • Abertura
  • Composição da mesa
  • Apresentação do Hino Nacional e Municipal
  • Apresentação cultural
  • Pronunciamento das autoridades

9h40

  • Leitura e Aprovação do Regimento

10h30

  • Palestra Magna
  • Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social.

11h30

  • Debate

12h

  • Almoço
2ª Etapa - Tarde

13h

  • Abertura dos Trabalhos

13h30

  • Divisão em 5 eixos para elaboração das propostas
  • EIXO 1 - A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade
  • EIXO 2 - Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades
  • EIXO 3 - Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.
  • EIXO 4 - Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda
  • EIXO 5 - Atuação do SUAS em situações de calamidade pública e emergências

14H30

  • Retorno à Plenária para apresentação das propostas e debate

16H

  • Eleição dos Delegados

16h30

Encerramento

Locais dos Encontros


CRAS – Jardim Tiradentes

Rua 10, Esquina com Rua 11, APM-16 – Jardim Tiradentes

CRAS – Vera Cruz

AV. V-5, Praça A-2, Cidade Vera Cruz II – Praça Vera Cruz

CRAS – Vila Sousa

AV. Nossa Senhora Aparecida, Qd. 02, Lt. 02 – Vila Souza

CRAS – Flamboyant

AV. Bela Vista, Pç. Deputado João Natal – Parque Flamboyant

CRAS – Nova Cidade

AV. 21 de Abril, Quadra 13, APM2 – Nova Cidade

Inscrição


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